Objeto

Objeto da contratação: A presente contratação refere-se à locação de software de gerenciamento e controle de site, visando garantir o pleno atendimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O sistema a ser locado deverá possibilitar uma gestão eficiente e transparente das informações, promovendo a acessibilidade e o direito à informação à população. Nesse contexto, busca-se racionalizar as contratações por meio de um processo integrado que contribua para o alinhamento das ações com o planejamento estratégico da instituição e com o Plano de Gestão de Logística Sustentável. Esta iniciativa também irá fortalecer a governança e a accountability, promovendo a eficiência e a transparência nas relações entre a administração pública e a sociedade. A contratação do serviço deverá ainda estar em consonância com as diretrizes normativas e regulamentares vigentes, assegurando a qualidade dos serviços prestados.